10 dicas fundamentais para usar os programas de incentivo à cultura

Você sabia que seus projetos culturais podem ser incentivados através de programas governamentais?

Esta matéria destina-se aos calouros que estão se preparando para serem futuros proponentes de projetos culturais através de incentivo fiscal concedido pelo Governo.

Então vamos as dicas…

DICA 1:  Antes de começar o preparo de um projeto cultural, procure saber se você pode  ser proponente neste programa que você tanto deseja participar.  Busque os editais de participação, e outros documentos oficiais que tragam a descrição do perfil de quem pode participar.

Caso você se enquadre dentro dos critérios de participação do programa, tenha bem claro quais documentos serão necessários. Quanto mais organizado você for, melhor será o trâmite de análise deste projeto, e aí fica todo mundo feliz.

 

DICA 2: Outra diquinha básica e essencial é : procure se apropriar da base legal de cada programa.

Se apropriar do quê? Base Legal?

Base legal são todos os documentos oficiais que irão te dar as regrinhas  e dizer como funciona tudo. E como estamos lidando com programas governamentais  de Lei de Incentivo fiscal as regrinhas desta brincadeira estão nas leis, nos decretos, nas portarias oficiais, nas instruções normativa.

Os nomes parecem ser chatos, mas tomando ciência de tudo isso você saberá quais são as diretrizes que deverá seguir para construir o seu projeto.

DICA 3: Para poupar tempo, energia, e diminuir também a possibilidade de adquirir mais cabelos brancos, busque entender definitivamente de que forma deverá ser aplicado e utilizado o valor captado pelo incentivo, Atualmente todos os programas de incentivos cultural seja no âmbito federal, estadual e municipal, têm disponíveis manuais de destinados aos seus usuários. Estes manuais serão bem úteis durante o processo.

DICA 4:  Vamos supor que você já está super feliz pois  teve seu projeto aprovado,  já tem certo o repasse do patrocínio e começa a executar o projeto…. lembre-se que é importante que:

Ser um bom produtor cultural, não significa que você é um bom controlador de finanças… Então vai mais uma diquinha: ao ser contemplado por um programa de incentivo cultural através de isenção fiscal,  destine o controle financeiro do seu projeto aos cuidados de um profissional especialista, e que seja  credenciado em órgão de reconhecimento legal.  Em português bem claro, contrate um contador. Com ele sua vida será muito mais feliz, acreditem em mim.

DICA 5: Contrapartida é assunto sério e deve ser tratado como tal.

Lembre -se que, a sua contrapartida não pode ser encarada como algo sem importância. Nada de reservar apenas 0,0000001 % do que foi investido em seu projeto para a sociedade civil.

A contrapartida oferecida pelo seu projeto cultural deve ser simplesmente a oferta de um conjunto de ações que possam garantir o mais amplo acesso da população em geral ao produto cultural que foi gerado.  Deste jeito, todo mundo fica feliz e você ainda estará agindo de forma correta e fazendo jus a democratização do acesso aos bens culturais resultantes.

DICA 6: Se você tiver dúvida, pergunte.  Parecer banal isso  mas não é.  Você não tem noção do quanto de pessoas que se prejudicam porque simplesmente achavam sem necessidade perguntar algo simples.

Aqui vai mais uma dica de ouro: se alguma etapa do procedimento de execução do seu projeto  ficou dúbia ou sem esclarecimento preciso, pergunte. Sanar uma  dúvida boba pode lhe afastar da possibilidade de responder por sanções, penalidades futuras ou pior, ter que devolver o dinheiro ( com juros corrigidos) que você  possivelmente não terá pois já usou na execução do projeto. Então já sabe.. Está com dúvida, pergunte!

DICA 7: Acompanhe a programação de atividades do programa de incentivo que você está participando.

Hoje em dia, é muito comum a oferta de oficinas abertas ou rodas de esclarecimentos que são destinadas aos proponentes se nortearem mais. Participe sempre, o acúmulo de conhecimento  sobre esta temática só lhe fará bem.

DICA 8:  Seja organizado…Seu projeto quando  bem executado poderá fazer de você um proponente exemplar. Lembre-se que, lidar com governo é mergulhar num mundo regido pela tão famosa BUROCRACIA.

DICA 9: Você já pensou em como vai comprovar de fato que seu projeto aconteceu? E que foi realizado de forma limpa?

Você precisa ter  todas as declarações que comprovem de fato realização do projeto. Reserve um espaço físico ou digital para guardar documentos de comprovação da realização do projeto.

Abra uma pasta no seu computador e organize por registro de imagens, vídeos, notas fiscais recebidas, recebidos emitidos, termos que contratos, e mais toda aquela papelada que acabam surgindo em qualquer procedimento como este.

O seu produto cultural também tem que ser guardado, você terá que ter um exemplar dele caso seja físico,  ou vídeos que comprovem a realização do mesmo. 

DICA 10:  Se você já se considera um expert neste assunto, você pode  utilizar estas suas habilidades para conciliar em um mesmo projeto cultural o recebimento de incentivo através de mais de um programa.

É isto mesmo! Este projeto que você está louco para lançar, pode receber incentivo simultaneamente por dois programas diferentes, por exemplo: de um programa de incentivo federal e estadual ou de um programa de incentivo estadual e municipal.

Mas lembre -se sempre que, estas verbas serão complementares. O seu projeto não poderá ser fragmentado (dividido).

Não sabe como fazer isso?  Busque informações diretas nos programas de incentivo em que esta participando.

Esta foi a primeira matéria sobre a temática de políticas culturais aqui no Arteref, acompanhem as novas matérias que estou preparando para vocês aqui.

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Paula26 Posts

Paula Garcia é uma amante das belezas da vida e que sempre está por dentro do que está acontecendo no cenário cultural na cidade de São Paulo. Ela é gestora pública com foco em políticas culturais, gestão e economia criativa. Ela trabalha no programa de incentivo cultural Promac da prefeitura de São Paulo

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