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A Funarte (Fundação Nacional de Artes), vinculada ao Ministério da Cultura, publicou os primeiros editais públicos do Programa Funarte Retomada 2023, novo conjunto de ações de incentivo às artes de todo o Brasil. As inscrições, gratuitas, ficam abertas do dia 13 de julho ao dia 28 de agosto de 2023 e serão realizadas por meio de formulários on-line, nas páginas de cada edital.

A primeira etapa das novas iniciativas da Funarte conta com R$ 52 milhões, sendo R$ 18 milhões para os cinco primeiros concursos, via editais, para projetos do Funarte Retomada, para atividades relacionadas a circo, dança, teatro, artes visuais e música de todas as regiões do Brasil. O total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões para a reconstrução da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério.

Foram divulgados, além do Funarte Retomada, mais quatro programas de incentivo financeiro, na última segunda-feira, dia 10 de julho. A presidenta da Fundação, Maria Marighella e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizaram o anúncio em entrevista coletiva para a imprensa, na Sala Funarte Sidney Miller – Centro do Rio de Janeiro. O evento reuniu muitas personalidades da gestão cultural, pública e privada; e das artes; parlamentares; agentes sociais; a Diretoria Colegiada e funcionários da Fundação; e outros convidados. Acesse aqui o link da transmissão.

Os editais

São destinados R$ 3,6 milhões a cada um dos cinco novos editais, cada um com três modalidades financeiras, conforme o porte de cada proposta: R$ 150 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. São aceitas inscrições de projetos correlacionados a criação; formação; pesquisa e reflexão; além de residência e intercâmbio; e, ainda, preservação de acervos e memória.

Diversidade

Para atender a um público diverso, a linha de incentivo do Funarte Retomada é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e “de natureza cultural” e microempreendedores individuais (MEI) “com experiência no campo da cultura e das artes”. Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

Inscrições

As inscrições nos processos seletivos Funarte Retomada ficam abertas das 9h01 – horário de Brasília – do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, até as 17h59 do dia 28 de agosto do mesmo ano, segunda-feira, na página www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023, na página específica de cada edital.

Estratégia

A primeira etapa de “retomada” é orientada por cinco eixos estratégicos, formulados em 2023: Criação e acesso; Difusão nacional e internacional; Memória e pesquisa; Formação e reflexão; e Reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Elas incluem: uma reestruturação organizacional; ações direcionadas a uma participação social maior nas políticas públicas; e novas formas de ocupação dos equipamentos culturais da instituição; entre outros programas. Estão previstos: a Bolsa Funarte de Mobilidade Artística, o Prêmio Funarte de Mestres e Mestras das Artes, o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e o Funarte Aberta – com lançamentos a partir de julho.

Os editais inicialmente divulgados foram retificados no dia 13 de julho de 2023. A mudança possibilita que o Microempreendedor Individual (MEI) se inscreva em todos os módulos financeiros.

Programa Funarte Retomada 2023

Editais de fomento
Inscrições a partir do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira
Mais informações e inscrições: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023, nas páginas específicas de cada edital
Leia mais sobre este e outros programas da Funarte aqui.

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