O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) anuncia a prorrogação das inscrições do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo). Proponentes de todo o Brasil podem inscrever as suas ações até o dia 22 de julho, por meio do site do Iphan.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro dentro do território nacional e cujos resultados possam ser analisados relativamente ao ano de 2021.
As ações inscritas podem ter como objeto os bens de natureza material ou imaterial, individualmente ou em conjunto. Estão incluídas as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver. O escopo do edital também contempla criações científicas, artísticas e tecnológicas, assim como objetos e documentos. Inclui, ainda, edificações, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, artístico, arqueológico e científico.
No ato da inscrição, os proponentes devem optar por concorrer na Categoria 1 – Pessoas físicas (naturais) ou na Categoria 2 – pessoas jurídicas. As ações serão analisadas, primeiramente, pelas Comissões Regionais, cuja conclusão da análise está prevista para outubro. As iniciativas classificadas na etapa regional serão avaliadas pela Comissão Nacional, que fará a seleção das 10 ações vencedoras.
Serão reconhecidas cinco ações em cada categoria, contempladas com os seguintes valores: primeiro lugar (R$ 30 mil), segundo lugar (R$ 25 mil), terceiro lugar (R$ 20 mil), quarto lugar (R$ 17 mil) e quinto lugar (R$ 15 mil). As informações completas sobre o certame constam no edital.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, considerando a relevância social e caráter exemplar delas.
Em 2022, a premiação tem como tema a Sustentabilidade Socioeconômica do Patrimônio Cultural. O objetivo é engajar os proponentes para a ação, estimulando o desenvolvimento coletivo de soluções criativas. Tais ações apresentam impactos socioeconômicos de valor permanente, consequência de esforços coordenados e canalizados para o bem-estar social. As iniciativas constituem importante ferramenta para o desenvolvimento de contribuições ao Patrimônio Cultural Brasileiro.
O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério do Turismo, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país.
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