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Um ex-dirigente de um banco proeminente em Portugal, que foi condenado por fraude em um negócio de arte no valor de 20 milhões de dólares ocorrido há mais de duas décadas, conseguiu evitar a punição.

A causa? Em meio a disputas legais e burocráticas sobre qual tribunal tinha autoridade para processá-lo, o prazo para enviá-lo à prisão simplesmente expirou.

O ex-banqueiro

O indivíduo em questão é José Viamonte de Sousa, um ex-diretor-geral do departamento de private banking do Banco Português de Negócios (BPN). Segundo relatos, por volta de 2001, o banco adquiriu 41 pinturas de Joan Miró por 17 milhões de euros (atualmente cerca de 19 milhões de dólares). No entanto, os vendedores das pinturas receberam apenas 5,1 milhões de euros (aproximadamente 5,6 milhões de dólares) desse valor. Os restantes 12 milhões de euros (cerca de 13,2 milhões de dólares) foram supostamente distribuídos como “comissões” e compartilhados entre várias pessoas.

De acordo com relatórios, Viamonte de Sousa utilizou várias empresas e intermediários espanhóis, incluindo um negociante de arte, para desviar o dinheiro. Os fundos passaram inicialmente por uma empresa chamada Negotrade, que intermediou as negociações entre os proprietários da coleção e o BPN. Para realizar o pagamento, uma empresa offshore chamada Zevin-Holdings, pertencente à Marazion Holdings, que por sua vez era propriedade do BPN, foi utilizada.

Outro relatório mencionou que mais de 2 milhões de euros (aproximadamente 2,2 milhões de dólares) foram transferidos para uma conta no Millennium BCP Bank and Trust, sediado nas Ilhas Cayman e de propriedade da Index Sl, cujos beneficiários finais não puderam ser determinados. No final, Viamonte de Sousa teria ficado com um total de 1,25 milhão de euros (cerca de 1,3 milhão de dólares) para si mesmo.

Nenhum dos indivíduos mencionados nos relatórios jornalísticos pôde ser contatado para comentar. Os e-mails enviados ao Ministério da Justiça de Portugal não receberam resposta.
Em 2021, Viamonte de Sousa foi condenado a sete anos e dez meses de prisão pelo juiz Pedro Brito, no tribunal de São João de Novo, no Porto, por fraude e lavagem de dinheiro.
O banqueiro permaneceu em liberdade enquanto recorria da decisão. No final desse mesmo ano, a vice-presidente do Tribunal de Apelação do Porto, Maria Dolores de Sousa, reduziu sua sentença para seis anos e meio. No entanto, ela “ignorou as datas de prescrição mencionadas no processo – suspensas até 3 de junho de 2022 – e admitiu um recurso ao Supremo

Vários meses depois, devido à burocracia, o caso teria oscilado entre o tribunal de apelações e o tribunal original que emitiu o veredicto de culpado. No final das contas, a “totalidade do processo só chegou ao tribunal de primeira instância em 16 de março” deste ano – “altura em que foi declarada ‘extinta’, e o processo foi arquivado”, segundo o jornal português Correio da Manhã. Na ocasião, o desembargador Brito determinou que já havia sido atingido o limite máximo para a criminalização do crime de estelionato qualificado. O jornal português acrescentou: “José Viamonte de Sousa não teve de devolver um ‘cêntimo’ do dinheiro que desviou (à sua maneira) há quase 20 anos, e certamente não irá para a cadeia”. O BPN foi nacionalizado em 2008 após uma investigação criminal por fraude e branqueamento de capitais.

Com informações de Artnet.

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