International Conference Artwork Expertise and Art Law

Gustavo Perino e Anauene Soares trazem para São Paulo a primeira edição do III ICAE – Art Law – International Conference Artwork Expertise and Art Law (Congresso Internacional de Perícia e Direito da Arte) – evento que permite o estudo e discussão simultânea de ciência, técnica, proteção do patrimônio cultural e mercado de arte. Sendo uma ação com características próprias e singulares, o ICAE “permite conhecer o ciclo de vida de uma obra de arte desde o seu registo, identificação, comercialização, trâmites legais, e utilização como ativo financeiro”, define Gustavo Perino.

ICAE é um congresso especializado em autenticação, direito e colecionismo que envolve as maiores autoridades internacionais do ramo de Perícia, do Direito e Colecionismo da arte. Entre suas metas estão as de promover a atualização e a integração dos peritos de arte, advogados em Direito da Arte e profissionais relacionados; fomentar a discussão da DueDiligence internacional e a sua aplicação no país; desenvolver novas capacitações, parametrizações e normativas a serem aplicadas no exercício profissional com obras de arte e bens culturais, além de fomentar o colecionismo e a transparência do mercado da arte.

Dedicado exclusivamente à perícia de obras de arte nos últimos sete anos, Gustavo Perino criou o ICAE em 2016, com sua primeira edição em Buenos Aires, Argentina. Em 2017 a Givoa Art Consulting, de Gustavo Perino, inicia suas atividades no Brasil e organiza a segunda edição do Congresso em 2018, na cidade do Rio de Janeiro.

O III ICAE agora conta com a estratégica parceria com Anauene Art Law, cuja diretora Anauene Dias Soares, com grande experiência na área, vem acrescentar as informações pertinentes sobre aspectos legais atribuídos às negociações com arte. Na edição paulistana, em um dia de encontros múltiplos, nascem as oportunidades de interação com profissionais e especialistas das diversas áreas que participam do sistema da arte e permite possibilidades de se pensar inovações e procedimentos através de influências bilaterais.

Abordando temas relevantes no segmento artístico, o ICAE proporciona acesso a conceitos e práticas as vezes pouco conhecidos aos não profissionais com explanações e exemplos de ‘cases’ que corroboram alguns conceitos. Por livre definição, a Perícia em se falando de obras de arte, constitui um conjunto de métodos e habilidades que permitem definir se uma obra é autêntica ou não. Um segundo objetivo é a é a determinação do seu valor de mercado. Para tanto, utilizam-se de várias técnicas e procedimentos científicos que determinam a sua correspondência com a obra do artista. Já a Autenticidade, na arte, é um princípio amparado na noção do autêntico, tanto no sentido etimológico da palavra, no que se refere a qualidade daquilo que é de fonte reconhecível, confiável, quanto no subjetivo, como representação individual, e se expressar nas mais diferentes formas, sejam elas materiais ou humanas. 

Duas outras vertentes, mais praticadas do que conceituadas, são o colecionismo e o mercado de arte. O Mercado de Arte é onde compradores e vendedores que comercializam mercadorias, serviços e obras de arte. A princípio, funciona como qualquer outro: há o artista, as mercadorias (que são as obras), vendedores e compradores. Mas existem detalhes e particularidades que o tornam um pouco diferente e mais complexo, com características próprias. Nem sempre vinculado à ações mercadológicas, ou de investimento, mas não obrigatoriamente avesso a elas, o Colecionismo é definido como um processo de adquirir e possuir coisas de forma ativa, seletiva e apaixonada, que fazem parte de um conjunto de objetos não idênticos e que não são utilizadas na sua forma usual. Colecionar obras de arte pode também representar uma forma de investimento que fomenta a criação e preservação cultural. E, como regramento, ou uma tentativa de orientação para assegurar as garantias das transações, tem-se o Direito da Arte (Art Law), área de prática multidisciplinar que abrange várias questões legais, incluindo direitos autorais, marcas registradas, contratos, vendas, impostos e museus; ou seja, normas relativas a artes e assuntos culturais; indivíduos que criam, compram, vendem, roubam ou destroem arte e propriedade cultural, além de instituições, organizações, prestadores de serviços correlatos bem como todos os outros profissionais que, de alguma forma fazem parte do processo, que não é único. Há mais na arte do que apenas a criação e a venda.

Com uma agenda propositiva, o ICAE versa sobre todo o ciclo de vida de uma obra de arte, desde o seu registro e identificação até a formação de coleções. Os temas são desenvolvidos nos painéis “Autenticação de Arte”, formado por peritos e cientistas da Espanha, Argentina e Brasil; “Direito da Arte (Art Law)”, onde outros especialistas dos países acima citados, e também França, discorrem sobre os aspectos jurídicos relativos às obras de arte, abordando temas como valor de bens públicos, tráfico ilícito, comodato, contratos,  uso de imagem entre outros e o painel sobre  “Mercado da Arte e Colecionismo”, com debates sobre desafios do setor e como a due diligence pode nortear positivamente os negócios com obras de arte por meio da colaboração de representantes dos mercados primário (ABACT) e secundário da arte (AGAB), bem como das feiras de arte, além de abordar temas como serviços de vanguarda na administração de bens e investimentos em obras de arte.

AGENDA 

• 08h00 – Credenciamento
• 08h30 – Welcome Coffee
• 09h00 – Abertura

Cauê Alves (MAM/SP)

Daniela Matera Lins (MNBA | RJ)

• 10h00 – Painel Art Authentication (Autenticação de Arte)

Gustavo Perino (Givoa | BR)

Alejandra Leyba (Givoa | ARG)

Luciano Delgado Tercero (Universidade de Nebrija | ESP)

Vanessa Bortulucce (MAS.SP)

Roberto Roque (Instituto i3A)

Marcelo Redigolo (IPEN Brasil)

Paulo Rocha (Essencis Technologies)

• 12h15 – ALMOÇO
• 13h45 – Painel Art Law (Direito da Arte)

Anauene Dias Soares (Anauene Art Law | BR)

José Miguel Puccinelli (Beccar Varela | ARG)

Nichollas Alem (BSA)

Embaixadora Paula Alves de Souza (MRE)

Sunna Altnoder (UNESCO)

• 15h15 – Coffee break
• 15h45 – Painel Art Market (Mercado da Arte e Colecionismo)

Nei Vargas (USU | RJ)

Arthur Farache (Hurst Capital)

Thais Franco (Kura Arte)

Leonardo Wengrover (W.Advisors)

Alex Tso (Galeria Diáspora)

Tamara Perlman (SP-Arte)

Victoria Zuffo (ABACT)

Ulisses Cohn (AGAB).

• 18h30 – Encerramento

Com patrocínio de Kura Arte, W.Advisors, Hurst Capital, FineArt e Tokenizart o III ICAE – Art Law conta com as parcerias estratégicas do MAM/SP, Clé Reserva, Art Quality e da Essencis Technologies (representante da BRUKER no Brasil), e apoio institucional de mais de 50 entidades culturais como Instituto Guimarães Rosa, IPHAN, IBRAM, ICOM, Embaixada do Brasil (Argentina), Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (Argentina), IPEN, IEPHA; além de instituições e associações como ASNPPAC, ANTECIPA, NEPAC, ABGC, IBDCult, SIPDO, Fondo Antiguo, ABACT, AGAB, CAMES, OAB, IODA, IMS, Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu de Arte Sacra de São Paulo, Museu Castro Maia, Museu Ema Klabin, Museu Eva Klabin; as Universidades Nebrija (Espanha) e Santa Úrsula (RJ) e muitas empresas do setor jurídico, pericial, pesquisa e educação. 

“Em um mundo onde, aproximadamente, 50% do que circula é falso ou tem problemas de identificação, é mais do que necessário reforçar o diálogo entre instituições e empresas relacionadas à área, sobretudo respeitando os aspectos legais atinentes às transações de obras de arte, para aí sim, colaborar com esse mercado sem risco e obter maior transparência nas negociações.  O ICAE vem oferecer esse ponto de encontro em uma tentativa de democratizar o acesso à perícia e às questões jurídicas do mundo da arte como um todo”.  Gustavo Perino 

SERVIÇO

Evento: III ICAE – Art Law – International Conference Artwork Expertise and Art Law

Data: 04 de novembro de 2023 – sábado

Horário: das 9 às 18h30

Local: Museu de Arte Moderna | MAM/SP – AUDITÓRIO

Endereço: Parque Ibirapuera 

      Av. Pedro Álvares Cabral, s/n° – Vila Mariana, SP (estacionamento no local)

Inscrições: www.icaebrasil.com.br

Informações: @icaebrasil

O lançamento do livro “INTERNATIONAL LAW OF CULTURAL HERITAGE – ILLICIT TRAFFICKING OF CULTURAL GOODS”, de ANAUENE SOARES ocorre no dia e local do evento.

O EVENTO OFERECE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PORTUGUÊS/ESPANHOL

Imprensa | III ICAE – Art Law

Silvia Balady – (11) 99117.7324 | silvia@balady.com.br

Gustavo Perino (San Luis, ARG 1982) – Vive e trabalha em São Paulo. Bacharel em Pericia de Obras de Arte e Avaliação na Universidade do Museo Social Argentino e Pós graduado em Gestão Cultural e Comunicação pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais. Com doze (12) anos de exercício profissional, tem realizado e participado de 150 pericias, em sete países. No Brasil, é referência nos estudos técnicos sobre Antonio Francisco Lisboa “Aleijadinho”, Sergio Camargo, Emiliano Di Cavalcanti e Oswaldo Goeldi, trabalhando junto às associações como terceiro perito independente credenciado, fortalecendo a Due-diligence no processo de autenticação e certificação das obras. Pesquisador e autor de diversos artigos sobre a história da perícia de arte, a sua relação com o mercado e o impacto das novas tecnologias, sendo precursor nas publicações sobre Blockchain na arte. Em 2018, cria o primeiro curso de pós-graduação em Perícia de Arte no Brasil, na Universidade Santa Úrsula, RJ. É professor convidado de várias Universidades – UNIRIO, ESEADE e PUC Minas; membro permanente do comitê das Jornadas de Perícia de Arte da Universidade de Nebrija, ESP; membro ativo do Instituto de Autenticação de Obras de Arte de São Paulo e da Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimonio – ANTECIPA.  Atua também nos Tribunais superiores de Justiça de São Paulo e é membro da Ordem dos Peritos do Brasil e Assistente Técnico Privado. 

Anauene Dias Soares (Campinas, SP 1982)- Vive e trabalha em São Paulo. Doutoranda em Relações Internacionais (UnB), Mestra em Ciências, no programa Mudança Social e Participação Política (USP, 2015), Especialista em Direito Internacional (Cedin, 2016), Especialista em

Restauração de Bens Móveis (UPV – Espanha, 2006), Bacharel em Direito (PUC-Campinas, 2015) e Graduada em Artes Visuais (USP, 2007). Publicou em 2018 o livro Direito internacional do patrimônio cultural: o tráfico Ilícito de bens culturais. Atua como perita de obras de arte, advogada e consultora jurídica – Direito das Artes e do Patrimônio Cultural. Fundadora e Diretora do Anauene Art Law. É coordenadora cultural do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), membro do Instituto de Avaliação e Autenticação de Obras de Arte (i3A), e perita registrada na Ordem dos Peritos do Brasil (OPERB). É associada da International Law Association do Brasil (ILA) e da Association of Cultural Heritage Studies (ACHS).

Givoa Art Consulting (2012)  – fundada por Gustavo Perino, conta hoje com 20 membros de 4 diferentes países, concentrando operações no Brasil e na Argentina. Desde o início a empresa tem atuado na área de educação ministrando cursos que já alcançaram mais de 2000 alunos em 20 países, onde se pode destacar o Curso de Identificação Técnica de Obras de Arte (2020), 100% virtual e o ciclo Detectives da Arte, realizado no Brasil e na Argentina, por meio de entrevistas de comerciantes, especialistas e pesquisadores de arte. A Givoa é a primeira consultora integral de perícia de arte da região e com equipe interdisciplinar, reunindo professionais com formação acadêmica em perícia de arte, perícia grafotécnica, conservação e restauração, museologia, história e avaliação comercial de obras de arte. A consultoria possui parcerias com empresas dos Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha e Brasil, que lhe permite executar projetos de grande complexidade, cobrindo áreas de pintura, gravura e escultura. 

Anauene Art Law (2015) – fundada pela Perita e Advogada de Arte Anauene Dias Soares, tem atuação multidisciplinar e internacional no campo das artes: Direitos Culturais e Perícia de Arte. Oferece serviços para proteção, negócios e transmissão de obras de arte e bens culturais – bens móveis, tais como Propriedade Cultural Artística, Direito Autoral, Direito de Sequência, Planejamento Sucessório, Contratos, Registro e Autorização de uso de obras, Responsabilidades, entre outras. Atua com diversas parcerias e em setores específicos da cultura: entretenimento, atividades museológicos e de galerias, realiza perícias científicas e avaliação mercadológica alinhadas à parametrização internacional de Due Diligence da The Responsible Art Market (RAM) e está cadastrada no Instituto de Avaliação e Autenticação de obras de Arte do Brasil (i3A). Parceira de profissionais qualificados, conta com pesquisadores de universidades e institutos culturais renomados. Sediada em São Paulo, atua também em Brasília, Rio de Janeiro e EUA.