Como Edel Rodriguez não foi preso pela sua arte?

Edel Rodriguez veio aos Estados Unidos de Cuba como refugiado político em 1980.

Como muitos imigrantes, ele ficou irritado com a ordem executiva do presidente Trump, proibindo temporariamente a entrada nos Estados Unidos de viajantes dos sete países de maioria muçulmana além de refugiados de todo o mundo.

“Eu tinha 9 anos quando vim para cá, então eu me lembro bem, e eu me lembro dos sentimentos e como as crianças se sentem quando estão deixando seu país”, disse Rodriguez. “Lembro-me de tudo isso, e por isso me incomoda muito que crianças pequenas sejam impedidas de vir a este país.” Ao contrário da maioria dos imigrantes, Rodriguez canaliza sua raiva com obras de arte que viraram capa de uma das principais revistas do mundo.

A revista  alemã Der Spiegel revelou um impressionante trabalho de Rodriguez. Na ilustração, Donald Trump empunha uma faca sangrenta como quem acaba de decapitar a Estátua da Liberdade. Seu rosto laranja não apresenta traços além de uma boca gritando. Duas palavras aparecem ao lado dele: America First. “É uma decapitação da democracia, uma decapitação de um símbolo sagrado”, disse Rodriguez, observando que a Estátua da Liberdade representa a história dos Estados Unidos na acolhida dos imigrantes.

“A metáfora associa-se com as decapitações feitas pelo ISIS, logo se cria uma comparação entre o Estado Islâmico e Trump. “Ambos os lados são extremistas, por isso estou apenas fazendo uma comparação entre eles.

Mas como criações como esta conseguem ser mostradas sem que o estado faça qualquer retaliação?

A constituição Americana é muito simples e se baseia em poucas emendas. Cada uma delas é levada muito a sério. Com base na primeira emenda, artistas como Rodriguez têm liberdade absoluta de expressão. Entenda o que é a primeira emenda:

A Primeira Emenda (Amendment I) da Constituição dos Estados Unidos é uma parte da Declaração dos Direitos dos Estados Unidos. Ela impede, textualmente, ao Congresso americano de infringir seis direitos fundamentais. O Congresso passa a ser impedido de:

• Estabelecer uma religião oficial ou dar preferência a uma dada religião (a “Establishment Clause” da primeira emenda, que institui a separação entre a Igreja e o Estado)
• Proibir o livre exercício da religião;
• Limitar a liberdade de expressão;
• Limitar a liberdade de imprensa;
• Limitar o direito de livre associação pacífica;
• Limitar o direito de fazer petições ao governo com o intuito de reparar agravos;

A Primeira Emenda apenas desautoriza explicitamente o Congresso a respeito destes pontos.

Contudo, ao longo do tempo, os tribunais asseguraram a extensão destas premissas a qualquer ramo do poder judicial e executivo. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América assegurou que a Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos incorporasse a primeira emenda contra qualquer ação dos estados em particular.

Esperamos que este direito de expressão se mantenha intacto e que ele inspire outros governos a fazer o mesmo.