Facebook perde processo contra censura na França.
A história do Facebook de censurar nus acaba de colocar a rede social em uma posição difícil. No último desenvolvimento de uma batalha legal que começou em 2011, o professor Frederic Durand-Baissas pode agora processar o Facebook em seu país de origem (França).
Uma nova decisão de um tribunal de Paris na sexta-feira autoriza o mais alto tribunal de apelação do estado a ouvir o caso de Durand-Baissas, onde alega que a rede social suspendeu sua conta em uma publicação da obra de 1850, L’Origine du Monde de Courbet.
De acordo com a Associated Press, os advogados do Facebook argumentaram que “a lei francesa dos direitos do consumidor não vale para os seus usuários na França porque o seu serviço é gratuito”. No entanto, esses argumentos foram rejeitados e o tribunal de recurso de Paris decidiu defender a decisão do ano passado que decidiu que o tribunal tinha jurisdição sobre os usuários do Facebook na França.
O autor está exigindo aproximadamente $ 22,550 em danos, bem como a reativação de sua conta no Facebook.
“Por um lado, o Facebook mostra uma permissividade total em relação à violência e às ideias transmitidas na rede social”, disse o advogado de Durrand-Baissas à Associated Press. “E, por outro lado, mostra uma extrema prudência em relação ao corpo e à nudez”.
Obras em Destaque
Outros gigantes da web têm motivos para se preocupar. Os advogados alegaram que o Facebook não estava obrigado a responder aos tribunais internacionais (neste caso, tribunais franceses) sobre as queixas dos consumidores porque, na hora do registro do serviço gratuito, os usuários concordam em levar disputas legais aos tribunais da Califórnia, onde a empresa se baseia.
Com esta nova decisão, se criou um precedente legal e os tribunais franceses podem agora tomar as queixas dos cidadãos e expandir sua jurisdição para casos semelhantes.
https://vimeo.com/153837184
No ano passado, o primeiro New Media Art Festival do Canadá teve sua conta desativada devido a duas fotos promocionais após três reclamações. No começo deste ano, o Facebook suspendeu a página da Christopher Stout Gallery por causa de fotos de nus de Lisa Levy, que representavam a artista sentada em um banheiro.
Apesar das batalhas das redes sociais, os espectadores interessados são, é claro, capazes de ver L’Origine du Monde ao vivo. Atualmente está em exibição no Musée d’Orsay, que afirma em seu site: “A Origem do Mundo, é agora exibida abertamente e tomou seu lugar apropriado na história da pintura moderna. Mas ainda levanta a preocupante questão do voyeurismo “.
Fonte: Associated Press, Artnet
